Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Contactos
Contactos
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRS
SRS
Equipa
Equipa
COVID19
COVID-19
SaudePC
SAÚDE&PC
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Contactos
Contactos
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Resolução 986/2019
Dispensa de comparência ao serviço
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
ACT 76/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 76/2019 - Município de São Vicente - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
Lei 26/2019
Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
DL 36/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DL 28/2019
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Brito
Manuel
Governo
Programa
Prevenar
Grupo
Trabalho
conselho
nomeado
novo
Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
Plano
Vacinação
Ministro
Macedo
Paulo
hospital
para
Crianças
Conclusões
visita
Porto
Santo
Secretaria
Autónoma
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais